Judiciário vai gastar R$ 1,2 bi para construir três tribunais

O Judiciário vai gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três suntuosas sedes de tribunais com suspeitas de desperdício de dinheiro público.

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

O fenômeno evolutivo da metodologia científica

Fátima Maria Costa Soares de Lima é Juíza de Direito de Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró. Teóloga. Professora de Direito Público(Hermenêutica Jurídica e Direito da Criança e Adolescente) na Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi em Mossoró/RN. Especialista em Direito Processual Penal e Civil (UNP-ESMARN) e Pós-Graduada em Direito Público (UNP) aluna da Curso de Especialização Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos Sociais e Legais na UFRN.

Hospital deve indenizar paciente por septicemia

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

Nova teoria e prosperidade das empresas

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Idéias acerca da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário. [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.

Processual Penal. Habeas Corpus. Apelação Criminal.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. APELAÇÃO CRIMINAL. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.